Instituto Portal Messejana desenvolve Programa de Habitação Rural no Ceará
13/03/2014 10:24Instituto Portal Messejana desenvolve
Programa de Habitação Rural no Ceará
NOTA DO INSTITUTO PORTAL MESSEJANA
Como forma de manter suas ações voltadas também para o desenvolvimento do Ceará o Instituto Portal Messejana, a partir de agosto de 2013, começou a desenvolver atividades voltadas para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que integra o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim os consultores do Instituto iniciaram os trabalhos de cadastramento dos interessados em vários municípios cearenses e preparo de toda a documentação necessária para a liberação dos diversos projetos e consequentemente o início das construções, com todas as etapas de cadastramento, técnicas e de engenharia devidamente preparadas de acordo com o que requer o Programa. Vários projetos se encontram em fase avançada de organização, conforme detalhamentos a seguir. Nesta apresentação estão abordados diversos tópicos, dentre eles a atuação do Instituto Portal Messejana no projeto, como entidade organizadora, área de abrangência e outros detalhamentos. Algumas figuras das habitações estão ao longo desta apresentação.
Diretoria do Instituto Portal Messejana
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O QUE É O PROGRAMA?
O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR integra o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e busca garantir subsídio financeiro para a produção de moradia aos agricultores familiares e trabalhadores rurais.
PARA QUEM SE DESTINA?
São beneficiárias do PNHR as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15.000,00, comprovada mediante:
Ø Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP - no caso de agricultores familiares.
Ø Carteira de trabalho ou contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa
Ø Declaração do empregador com firma reconhecida em cartório ou...
Ø Comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente – se trabalhador rural.
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares:
Ø Pescadores artesanais;
Ø Extrativistas;
Ø Silvicultores;
Ø Aquicultores, maricultores, piscicultores;
Ø Comunidades quilombolas;
Ø Povos indígenas;
Ø Outras comunidades tradicionais.
O PAPEL DOS PARTICIPANTES
Ø MINISTÉRIO DA FAZENDA
É o responsável pelo repasse dos recursos financeiros do Orçamento Geral da União - OGU para aplicação no Programa.
Ø MINISTÉRIO DAS CIDADES
É o gestor da Aplicação dos recursos, responsável por estabelecer os parâmetros operacionais do Programa, bem como acompanhar e avaliar os resultados obtidos na aplicação dos recursos do OGU.
Ø BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA
São os agentes operadores e financeiros responsáveis pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária e pelos repasses de informações ao Ministério das Cidades
Como funciona o Programa
Os agentes operadores (CAIXA e BB) são responsáveis por analisar e acompanhar as propostas de intervenção habitacional sob os aspectos jurídico, cadastral, econômico-financeiro e técnicos de arquitetura, engenharia e trabalho social.
O PAPEL DO INSTITUTO PORTAL MESSEJANA
Atuando como Entidade Organizadora o Instituto contrata com os agentes operadores (CAIXA e BB) para viabilizar a execução dos empreendimentos.
Entre as atribuições do Instituto estão as seguintes:
ü Elaborar e apresentar à CAIXA todos os documentos do estudo prévio de viabilidade e da proposta de intervenção habitacional;
ü Organizar e indicar à CAIXA o grupo dos beneficiários do empreendimento; e
ü Promover/produzir as UH rurais.
ATUAÇÃO DO INSTITUTO NO PROGRAMA - PNHR
Em agosto/2013 o IPM iniciou os trabalhos de organização de várias comunidades no Estado do Ceará. Alguns Municípios já estão em fase avançada de organização dos projetos, entre os quais estão:
Ø IPUEIRAS
Na primeira etapa do trabalho em Ipueiras o Instituto já elaborou e protocolou três projetos do PNHR para atendimento de 101 famílias da zona rural do município. A expectativa é que até o final de fevereiro seja iniciada a construção das primeiras unidades habitacionais.
Ø SÃO BENEDITO
Na primeira fase, os trabalhos de organização e elaboração dos projetos estão na fase final e até 17/02 serão protocolados no Banco do Brasil três projetos para beneficiar um total de 136 famílias de diversas comunidades rurais do Município. Um GT (Grupo de Trabalho) está atuando diretamente nas comunidades rurais e preparando os próximos grupos de beneficiários. A perspectiva da equipe do IPM é beneficiar até março mais dois grupos de 50 famílias.
Ø CANINDÉ
Para esse Município o IPM está finalizando a elaboração dos projetos para beneficiar 03 grupos de agricultores familiares totalizando 150 famílias. A previsão é que até o final de fevereiro os três projetos sejam protocolados no Banco do Brasil.
Ø JAGUARETAMA
Neste Município o IPM está com um grupo de parceiros atuando na organização dos beneficiários, principalmente no que tange à documentação dos imóveis. A previsão do grupo de trabalho é preparar dois grupos de 50 beneficiários para elaboração e protocolo de dois projetos até o final de fevereiro/2013.
Ø MUCAMBO
O IPM está concluindo a organização dos documentos necessários à elaboração de um projeto para beneficiar as primeiras 25 famílias.
VALE DESTACAR SOBRE O PNHR
Ø Não existe qualquer discriminação para o atendimento das famílias em qualquer Município do Estado. Todos têm o mesmo direito e o atendimento dependerá da demanda de cada um. O Instituto não medirá esforços e pretende atender ao maior número de campesinos. Para tal fim, todos os trabalhos comunitários são feitos em parcerias com associações e gestores públicos de cada Município.
Ø Os Trabalhos Técnicos Sociais são elaborados e executados pela equipe do IPM em parceria com o Núcleo de Permacultura do Semiárido da UECE (NEPPSA) e outros técnicos da área social de cada Município.
Ø O projeto de engenharia das unidades habitacionais é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado (IDECI) e os agentes operadores do PNHR (CAIXA e BB). Conforme pode ser visto no site do IPM, o projeto atende a todos os requisitos exigidos pelo Ministério das Cidades. Cada unidade habitacional tem um custo estimado em aproximadamente R$ 31.500,00 dos quais R$ 3.000,00 são concedidos pelo Governo do Estado do Ceará.
Para mais informações sobre como receber os benefícios do PNHR entre em contato com o Instituto Portal Messejana através do e-mail:
contato@portalmessejana.com.br
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O local escolhido para ficar foi a Pousada Carol, “Sol, sombra e água fresca”, como diz seu slogan. Como você poderá ver na galeria de fotos produzida pela equipe da Portal Messejana, a pousada reflete um tom de beleza, com harmonia e tranquilidade. Está localizada na entrada de Canoa Quebrada, à direita, mais ou menos 50 metros da avenida principal de Canoa Quebrada, a “Broadway”, point de Canoa Quebrada, com uma infinidade de artesanato, produtos diversos, restaurantes e bares, entre outras atrações. A Pousada Carol disponibiliza 15 apartamentos, incluindo chalés de frente para a piscina. São equipados com ar-condicionado ou ventilador, frigobar, chuveiro quente, televisão, varanda com rede. Os serviços incluem café da manhã, internet wi-fi gratuita em toda a pousada, limpeza, jardins com piscinas para adultos e crianças.
Fomos recepcionadas pela simpática Carol Camise, uma suíça que se apaixonou por Canoa Quebrada e curte muito sua pousada. A sensação de estar “em casa” é muito boa, transmitida pelo próprio atendimento prestado pela Carol, que nos deixou à vontade. A Pousada tem estacionamento próprio. De lá você pode contratar os vários passeios pela praia ou mesmo ir a pé, atravessando toda a Broadway até a beira da praia, onde encontrará muitas opções de diversão.
Ventos constantes durante todo o ano são especialmente apreciados por aqueles que praticam esportes náuticos, como Kitesurf e Windsurfe e, principalmente para voos livres de Parapente ou de paramotor, dos quais falaremos em detalhes a seguir.
Turistas do mundo inteiro encontram uma infraestrutura de Barracas na Praia e Pousadas de todos os gostos. À noite a magia aflora e com ela os costumes do povo. Nativos e turistas se encontram na rua principal conhecida como Broadway, embalados pelo ritmo do Reggae, ficando assim enfeitiçados com tanta diversão. Calma, não estamos falando da terra do Tio Sam, mas, da única Rua de Canoa Quebrada que ao mesmo tempo é o “point” e endereço da maioria dos bares, boates e restaurantes do vilarejo. Para degustar as maravilhas da cozinha regional e diversidade da cozinha internacional. As noites de Canoa Quebrada são conhecidas por sua animação e diversidade
Os voos duplos ou triplos são realizados na Praça da Igreja São Pedro, no final da Avenida Broadway. O vento é fator decisivo para voar de forma adequada. Geralmente o voo está sendo feito à tarde, a partir das 13 horas. A duração do voo é de 20 minutos, aproximadamente. Fique tranquilo e leve seu equipamento fotográfico (bem seguro nas mãos) para registrar as imagens inesquecíveis que se pode obter de toda a orla, das falésias, da praia. Durante o voo curta o paraíso da natureza, observe o céu, o mar e toda a vista a seu lado, acima e abaixo. É impressionante e muito belo o voo de Parapente. Popularmente chamado de voo de lift pelos pilotos, este tipo de voo é praticado em Canoa Quebrada, é o mais comum e mais fácil, praticado no mundo todo. Esta localização oferece aos seus visitantes um fantástico visual da geografia da região rara e exuberante.
Imperdível! Durante 30 minutos você passa realmente por uma aventura inesquecível. Visualiza as falésias de dentro do mar na mais conhecida embarcação do nordeste, com toda segurança que oferecem os profissionais bem treinados. No passeio de jangada há uma “parada” em alto mar para um delicioso banho. Mergulhe à vontade, nade, seja puxado pela jangada e rebocado pela jangada, tudo uma curtição muito legal. O visitante pode levar na jangada até máquinas fotográficas e filmadoras, as quais são acondicionadas em sacos à prova d’água pelos jangadeiros os quais lhe ajudam na captação das imagens em alto-mar.
Como sempre muito bem estruturada e com atendimento excelente, tem a formação de seus dirigentes voltada para um bom serviço e com vontade de melhorar a cada dia. Logo na chegada pode-se notar o diferencial de bom atendimento pela atenção dos proprietários e pelo próprio atendimento dos garçons, com simpatia e boa vontade visível. Mais tarde, em conversa com o Evando, soubemos que existe sim a preocupação do treinamento da mão-de-obra e especializações no que se refere à estrutura de pessoal. Hoje é considerada a Barraca nº 1 de Canoa Quebrada. Com atendimento de qualidade, o turista é recebido por profissionais com cortesia e descontração num ambiente extremamente bonito e agradável. Uma missão: “Atender bem o cliente e oferecer um produto de qualidade”. Com uma maneira especial de receber, atende aos anseios daqueles que buscam na Praia de Canoa Quebrada fugir da vida tumultuada de grandes centros urbanos.